Regras de serviços e autônomos
Para quem oferece serviços (pessoa ou empresa) e para quem contrata.
Oferecer um serviço
- Ofereça só o que você presta pessoalmente ou pela sua empresa, com descrição clara do que está incluído.
- Informe as formas de pagamento que aceita (Pix, cartão, dinheiro, maquininha) e se aceita TD$ ou troca.
- Serviços que exigem registro, licença ou habilitação só podem ser oferecidos por quem os tem.
Orçamento e execução
- O cliente pede orçamento; o prestador responde com etapas, prazo e critérios de aceite.
- O pagamento combinado segue as etapas aceitas pelas duas partes.
Responsabilidades
O prestador responde pela qualidade e pela segurança do serviço.
O TrocaDireta só aproxima as partes. Cada um responde pelo que anuncia, entrega, recebe e paga. Nada aqui afasta os direitos do Código de Defesa do Consumidor.
Nota fiscal e tributos
Nota fiscal e tributos são de responsabilidade de quem vende, presta o serviço ou entrega. O TrocaDireta só aproxima as partes e não tem obrigações fiscais sobre os itens negociados.
Valem também os Termos de uso e a Política de privacidade.